Valentir Advogados com Foco Empresarial

Dilemas históricos do procedimento ordinário

Carlos Vicente Coutinho Neto*   Encontramos preocupação reinante com o aspecto temporal da atuação jurisdicional desde a Antiguidade: na mitologia nórdica, Forseti – filho de Balder, o Justo – era deus da justiça, e vivia num palácio de ouro. Sempre que havia alguma disputa entre dois deuses, eles compareciam à presença de Forseti buscando o…

Áreas Atuação Valentir Advogados Concorrêncial

Do pagamento de juros sobre o capital próprio no enfoque tributário e as alterações a partir de 01.01.2015

Márcio Valentir Ugliara* O pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP) é uma forma de remuneração aos sócios ou acionistas pelo montante financeiro aportado e mantido na sociedade, o que é feito a título de compensação por deixarem o numerário à disposição da organização empresarial, uma vez que tais valores estão empregados na atividade…