STF JULGA ASSOCIAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS
STF conclui julgamento sobre taxas de associações de proprietários de loteamentos urbanos
A INSERÇÃO DO BRASIL NO CENÁRIO INTERNACIONAL DE MARCAS
THE INSERTION OF BRAZIL IN THE INTERNATIONAL BRANDS SCENARIO Victória Queiroz Costa[1] Giovanni Teixeira Cruz Gemelli[2] Resumo: O Acordo de Madri Relativo ao Registro Internacional de Marcas e o seu respectivo Protocolo foram aderidos recentemente pelo Brasil e neste artigo será abordada a maneira que foi feita a incorporação destes tratados internacionais ao…
VALENTIR ADVOGADOS: ESTAMOS CONTRATANDO
A Valentir Sociedade de Advogados está contratando Advogado(a) para atuar com Direito Empresarial focado na área Consultiva e Contenciosa Trabalhista exclusivamente com clientes de grande porte. Os requisitos são os seguintes: Advogado(a): Deverá ter se formado em Direito entre 1 e 2 anos; Conhecimento intermediário ou avançado em inglês; Perfil proativo e bem ambientado a…
VALENTIR ADVOGADOS: ESTAMOS CONTRATANDO
A Valentir Sociedade de Advogados está contratando Advogado(a) para atuar com Direito Empresarial junto a cliente de grande porte. Os requisitos são os seguintes: Advogado(a): Deverá ter se formado em Direito entre 2 e 5 anos; Conhecimento intermediário ou avançado em inglês; Perfil proativo e bem ambientado a ambientes corporativos, além de vocacionado para a Advocacia Empresarial;…
VALENTIR ADVOGADOS: ESTAMOS CONTRATANDO
A Valentir Sociedade de Advogados está contratando Estagiário(a) para atuar com Direito Empresarial Os requisitos são os seguintes: Estagiário(a): Deverá estar cursando Ensino Superior em Direito a partir do 2º ano; Conhecimento intermediário ou avançado em inglês; Disponibilidade para atuar no período matutino e vespertino; Perfil proativo e bem ambientado a ambientes corporativos, além de vocacionado para…
Carf segue STF e reconhece isenção fiscal a trading companies
Conselheiros utilizaram tese fixada pelo STF em fevereiro deste ano sobre exportações indiretas O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, que não há a incidência de contribuições previdenciárias sobre a receita da venda de produtos ao exterior por meio de uma trading company. A decisão foi proferida pela 1ª Turma da 3ª…
MP simplifica assinatura eletrônica de documentos públicos e substitui o papel
MP simplifica assinatura eletrônica de documentos públicos e substitui o papel
STF mantém acordo individual em decorrência da pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão da pandemia do novo coronavírus, independentemente da anuência dos sindicatos da categoria.…
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de…
Executivo edita MP para Redução de jornada e Suspensão de Contratos de Trabalho
AVALIAÇÃO INICIAL DO ALCANCE E ALGUNS EFEITOS DA MEDIDA OBJETIVANDO A GESTÃO Na sequência de atos normativos para dar suporte social à crise, sem prejuízo dos entendimentos das outras normas, foi editada a medida provisória nº 936/2020, que instituiu medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade publica reconhecido por Decreto Legislativo, objetivando preservar…