Dilemas históricos do procedimento ordinário
Carlos Vicente Coutinho Neto* Encontramos preocupação reinante com o aspecto temporal da atuação jurisdicional desde a Antiguidade: na mitologia nórdica, Forseti – filho de Balder, o Justo – era deus da justiça, e vivia num palácio de ouro. Sempre que havia alguma disputa entre dois deuses, eles compareciam à presença de Forseti buscando o…
Agência Brasil – Governo lança sistema integrado online para simplificar abertura de empresas
“Conforme divulgado pela Agência Brasil, com projeto-piloto já iniciado em Brasília, o governo federal lançou em no último 09/12 um sistema online para simplificar a abertura de empresas. A intenção é reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar suas empresas em cinco dias. Denominado Rede Nacional de…
TST isenta de danos morais empresa que solicitou certidão de antecedentes criminais na contratação de funcionário
Márcio Valentir Ugliara* O Tribunal Superior do Trabalho, revendo decisão anteriormente proferida em sentido oposto no mesmo caso, isentou de danos morais empresa de telemarketing que solicitou certidão de antecedentes criminais na contratação de funcionário, sob o argumento de que “a exigência em si da certidão negativa de antecedentes criminais não gera lesão…
Dilemas históricos do procedimento ordinário
Carlos Vicente Coutinho Neto* Encontramos preocupação reinante com o aspecto temporal da atuação jurisdicional desde a Antiguidade: na mitologia nórdica, Forseti – filho de Balder, o Justo – era deus da justiça, e vivia num palácio de ouro. Sempre que havia alguma disputa entre dois deuses, eles compareciam à presença de Forseti buscando o…
Profissionais liberais terão de identificar clientes a partir de 01.01.2015
Márcio Valentir Ugliara* A partir de 01.01.2015 profissionais liberais terão de identificar clientes, informando o CPF do responsável pelos pagamentos que receberem. É o que dispõe a instrução normativa nº 1.534/2014 da Receita Federal do Brasil, publicada em 22/12/2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal…